O texto a seguir é contribuição de um amigo de longa data e traz algumas informações e reflexões inicias acerca do programa de transferência do governo federal brasileiro. Com certeza, voltaremos ao tema mais vezes.
O Bolsa família e sua mística
Ezequiel Martins
O Programa Bolsa Família é hoje controverso e de difícil assimilação. É um produto da
unificação de vários programas outrora existentes no país, para, através de condicionalidades,
transferir renda para quem necessita.
Para que se possa entender a fundo o Programa, precisa-se buscar saber o que é tratado na
sua lei, no seu decreto, no seu regulamento, e não levantar hipóteses de acordo com o senso
comum.
O Bolsa Família é um programa social que substituiu o Bolsa Escola, Vale-Gás, PNAA e Bolsa
Alimentação, ou seja, não é uma política social de governos recentes, mas sim, de muitos
outros governos. Pois é necessário, vivemos num país miserável. Enquanto isso, fala-se muito
num enorme gasto com essa política, haja vista são mais de 13,5 milhões de famílias
beneficiadas, porém, o que não se sabe é a importância social realmente atingida com o
programa.
Vamos pensar humanamente e esquecer por um momento a corrupção, a jogatina política
para captação de votos. Concentremo-nos nas famílias que a lei cobre com o benefício. Afinal,
aquela família cuja para ter direito à “fortuna” tão almejada por bastantes brasileiros, à
“fortuna” a qual depois de adquirida faz com que não precisemos mais trabalhar, precisa ter a
“boa vida” de se encontrar na extrema pobreza ou na pobreza. E por extrema pobreza (no
limite de um benefício) entenda a família que tem renda per capita de até 77 reais e por
pobreza (no limite de 5 benefícios) entenda a família que está um pouco melhor de vida e tem
renda per capita entre 77 reais e 154 reais, isto é, aquela se acumula a um benefício de
também 77 reais, e essa a um benefício de 35 reais por pessoa. Sendo que no segundo caso, já
que entre as condicionalidades está o número de jovens entre 0 e 17 anos, exige-se uma
freqüência escolar variando de 75% a 85%, dependendo da idade. Além disso, na família deve
conter gestante e nutrizes (mulheres em fase de amamentação). Existem também outras
informações que tornariam o texto muito mais cansativo, entretanto, somente mostrei o
essencial.
Finalmente, perceba o enorme volume que é gasto com famílias que não necessitam de ajuda,
pois se estamos num país que 13,5 milhões de famílias precisam de um mísero benefício como
esse, percebe-se o quanto somos atrasados. Mas se percebe também que a culpa de sermos
um país pobre não é do Programa Bolsa Família e sim das pessoas que gerenciam nossa
máquina administrativa e familiar. Começando por baixo e não somente derrubando a
cobertura.
Um prédio quando vai ser estruturado é iniciado pela base e não por seu teto.
* O texto expressa a opinião do autor e não necessariamente ou em sua totalidade a opinião do Blog Siderando.
